domingo, 30 de dezembro de 2012

JUSTICA BRASIL

       Podera o cidadao brasileiro acreditar em um sistema judiciario em que milhoes de cidadoes brasileiros permanecem encarcerados por anos  sem ao menos ter tido a chance de um julgamento que provasse sua culpa ou fossem condenados , enquanto , Aqueles que ja foram julgados , encontrado culpados e senteciados por crimes , como e o caso desses corruptos politicos envolvidos com o crime organizado simplesmente ganham o direito de apelar suas sentencas e julgamento em liberdade ou quando sao obrigados a cumprir sentencas suas penalidades sao categoricamente leves e brandas e nao representa ou correspondem a gravidade e terriveis consequencias , prejuizos e perdas causadas por seus crimes  .
                  Esse e o Sistema judiciario que o cidadao brasileiro esta patrocionando com seus impostos 
      Apesar de ser a ultima trincheira da JUSTICA brasileira a mais alta corte do pais ainda nao e o suficiente para freiar as taticas e monobras de advogados e condenados notorios e influentes que insiste em desafiar o poder dessa instituicao e errastar o pais com infundadas apelacoes e recursos e permanecer indefinadamente ainda por mais tempo fora do alcance das garras da justica brasileira mesmo depois de ja terem sido condenados e sentenciados , envergonhando e desrespeitando um Pais inteiro de sua propria dignidade Humana e preenchimento e cumprimento de JUSTICA .Enquanto isso milhares de cidadoes brasileiros quem nem ao menos ainda foram condenados por seus crimes sentam a espera de julgamentos em celas imundas indignas e consideradas cruel ate  mesmo para acomodar cachorros e animais domesticos , a espera que lhe seja assegurado um direito basico garantido na constituicao " a assistencia gratuita de um advogado por nao possuir recursos financeiros suficiente para pagar por um " .

                                                       JUSTICA    Versus     IMPUNIDADE    
                  O maior e mais notorio julgamento na historia da republica brasileira envolvendo  politicos , banqueiros e empresarios e presidido pela mais alta corte  claramente mostra a fragilidade do sistema judiciario brasileiro  e da infiltracao e influencia do crime organizado dentro das instituicoes publicas , " IMPUNIDADE Versus JUSTICA "notoriamente denominado “ MENSALAO “ um ato criminoso repudiante e nocivo a ordem da lei e da justica  aponta mais um dos muitos atentados contra o sistema democratico e as leis da constituicao brasileira , um indicio de que o governo brasileiro , legisladores e membros do judiciario ainda nao entederam o chamado de suas obrigacoes , o dever e a divida com a nacao que os confiou os cargo mais bem pagos e mais altos do pais .

       A ausencia de imparcialidade e do dever do cumprimento e enforcamento da leis demostra a influencia do partidarismo ideologico , da associacao entre o poder judiciario e o poder paralelo . O ajuizamento e a interpretacao das leis por diferentes juizes pode ter um resultado diferente e preferencial que nao sao baseado nas leis , nas evidencias e provas  . Dependendo de qual e o juiz e de sua associacao e afiliacoes enraizadas em sua carreira a interpretacao da lei e da justica pode variar .                                 
                      DOIS LADOS OPOSTO DA JUSTICA BRASILEIRA

          Finalmente  uma face e um nome BRASILEIRISSIMO  " JOAQUIM BARBOSA " , uma atitude mais do que pessoal e particular sobretudo PATRIOTA  , um comportamento mais do que audacioso  IMPARCIAL - INDEPENDENTE - DESTEMIVEL , uma posicao quase tanto quanto DIVINA sobretudo uma MISSAO  "   Excellentissimo HONRRADO JUIZ  CHEFE DA SUPREMA CORTE FEDERAL BRASILEIRA 


                                 
  JUSTICA                                                               Vs                                          IMPUNIDADE

         Joaquim barbosa entra na historia da justica brasileira como o primeiro juiz a representar o brasil de forma imparcial e independente na direcao da mais alta corte , uma inspiracao viva da excelecia do dever e obrigacao com servico publico , o guardiao da dignidade e honra brasileira dentro do sistema judiciario , o Brasil te agradece e te honra por ser imparcial , indepedente e acima de tudo representar e ser o guardiao nao so apenas da leis da constituicao mas tambem dos interesses da nacao e do povo brasileiro - O brasil inteiro esta com voce nessa guerra nunca se esqueca disso ! 

      Corrupcao , crime organizado , lavagem de dinheiro , evazao de divisas , formacao de quadrilha e trafico de influencias simplesmente sao chamados de “ Mensalao “ um nome que claramente indica a intencao de minimizar e afastar , a verdadeira gravidade e terriveis consequencias e os enormes prejuizos e perdas de tais crimes dentro das instituicoes governamentais , aos olhos do publico , da midia e do mundo . A responsabilidade de supervisionar e ajuizar sobre estes crimes recai sobre  a mais alta corte do pais , uma instituicao governamental constituida por 11 juizes indicados ao cargo por diferentes presidentes associado a diferentes partidos politicos .

        No entanto , o que mais choca e causa indignacao e que a mais alta corte e alguns  dos juizes que presidem e ajuizam nesses casos , posicionam suas decisoes diante desses casos nao de acordo com as leis , as evidencias e provas , mas sim em suas conclusoes pessoais e ideologicas de suas  proprias interpretacoes das leis e da justica , e inexistente um paramentro guia de interpretacao , a constituicao e as leis praticamente dao lugar a um raciocionio de interpretacao pessoal que colocam em risco o verdadeiro significado das leis , ordem e
JUSTICA.

        A  verdade e que atos como estes  supostamente criminosos , que nao deveriam nem mesmo existir em sombra de duvidas , sao acontecimentos constantes dentro das organizacoes governamentais , um sinal que mesmo depois de seculos de historia e de estarmos vivendo no seculo xxi  e com vasto recurso tecnologico e tecnicos  a disposicao da justica e dos orgaos aplicadores das leis “POLICIAS “ , esses supostos crimes ainda sao considerados comuns no meio das instituicoes governamentais , e como se nao tivessemos leis , policia ou JUSTICA  . Agora voce deve perguntar a voce mesmo  de quem e a culpa ?  . Dos politicos e da politica que sempre tiveram que buscar maneiras e meios fora  e em volta das leis e da justica para se manter acima do poder e da justica ou a culpa e de um sistema JUDICIARIO parcial , dependente , ineficaz e inercio como e o nosso sistema JUDICIARIO BRASILEIRO que nao passa menssagem nenhuma a nao ser a menssagem de impunidade e falta de justica existente dentro dos poderes da democracia brasileira ?

   Essa pergunta e a resposta vai alem do nosso entendimento e da compreensao ordinaria de cada cidadao brasileiro , para entender melhor a respeito desse tumor maligno que vem a seculos paralizando os avanco economico , social e intelectual brasileiro , devemos primeiro se aprofundar mais nas origens da historia e organizacao politica dos partidos politicos que travam guerra nos palanques da politica brasileira na busca de obter e manter o poder  que sem considerar as consequencias devastadoras da alienacao e marginazacao de  mais de cinquenta por cento do eleitorado brasileiro que depende exclusivamente da fidelidade de seus escolhidos politicos para sobrevivencia , continuam praticando os mesmos velhos truques e golpes da politicagem brasileira , certos de pouca ou quase nenhuma  punicao severa , ou punicao que faca valer a honestidade e dignidade do servico publico , e evitem os crimes dentro dos poderes e servicos publicos , eles continuam com as mesmas praticas de seus antecessores corruptos e nao dignos da honrra do servico publico que foram levemente punidos por atos e crimes que abalaram as estruturas da democracia , honrra e justica brasileira  .





           Atos que anteriormente eram apenas alegacoes e acusacoes foram julgados pela mais alta corte do pais diante dos olhos atentos do pais inteiro e do mundo , no entanto , durante todo o julgamento a defesa e os acusados furiosamente negavam e defendiam a inocencia e a inexistencia de tais crimes . Ainda que nao esperado pelos acusados dessa vez a justica falou bem mais alto e apesar que alguns dos juizes agiam mais como se fossem advogados de defesa dos acusados do que magistrados das leis , o resultado foi iminente a condenacao e a culpa dos acusados , uma bomba e uma explosao balancou e chaqualhou os corredores da impunidade , um fato historico que ficara para sempre lembrado na historida nos mais de quatrocentos anos de republica brasileira dando inicio a uma batalha agora mais do que nunca conhecida como “ JUSTICA  versus IMPUNIDADE  “      , No entanto esse capitulo ainda nao acabou , ainda teremos que esperar um pouco mais para saber ate onde vai o braco da justica brasileira e qual sera a punicao e a penalidade para aqueles que foram culpados e condenados de trairem a honrra e mancharem a dignidade e execelencia do servico publico e de milhoes de brasileiros que os confiaram as mais altas responsabilidades do pais .
       Apesar das denuncias e alegacoes de crimes cometidos e o envolvimento e participacao de seus membros , extensas investigacoes , provas , evidencias , testemunhas e vitimas os partidos politicos parece nao ter nenhuma regra ou mandato que altomaticamente afaste esses acusados de continuar se associando a imagem do partido , nao se ve ou ouve a direcao do partido ou seus membros publicamente condenando ou se distanciando de membros acusados de crimes que possa comprometer a confianca e opniao publica a respeito da honrra e dignidade do partido , muito menos  se ve ou houve o interesse desses acusados ou seus partidos em poupar o cidadao brasileiro e nacao de toda vergonha , deshonra , constrangimento e sofrimento que acompanha esses custosos julgamentos .
   
             O sistema judiciario esta paralizado e entravado pelo alto grau de burocracia , ausencia de prestacao de contas com a obrigacao de servir a JUSTICA e a NACAO Brasileira , a influencia politica e paralela que divertem as verdadeiras tarefas e servicos dos tribunais , e ainda que a maioria dos magistrados se recusam em assumir o poder de suas posicoes ou ao menos exercita - los e se manterem aparte decididos de onde que a linha das leis sao tracadas e definem a diferenca entre " o crime e a legalidade " - " a justica e a impunidade " e de que lado eles tem a obrigacao e o dever de se posicionar , uma falta que surpassa a diferenca entre a razao e a logica dos interesses e anseios publicos por justica e o cumprimento e a aplicacao das leis , ordem e justica .

        
  File:USSCB justices full2005.jpg
  
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a absolvição de um homem acusado de estuprar três menores. A 3ª Seção do Tribunal considerou o fato de as meninas vítimas da violência se prostituíam no período do suposto crime.
          

Decisões como estas colocam todo o sistema judiciário em estado de duvidas e contradições em relação a sua própria legitimidade, O dever e obrigação do estado de se responsabilizar e cuidar por aqueles que não podem se responsabilizar e cuidar por eles mesmos, crianças abandonadas pela as garantias de segurança e cuidados que lhe são devidas pelas leis da constituição brasileiras, são submetidas à crueldade nas ruas das grandes metrópoles dos pais em meio  a violência, abuso e trafico urbano, se prostituem livremente, o estado se recusa em garantir a proteção necessária para manter essas crianças longe das ruas e da exploração sexual  , e o que mais deshora a legitimidade de nossa Justiça são decisões como estas  ,  Uma decisão que incentiva uma indústria milionária de abuso e exploração sexual de crianças brasileiras e a mensagem aprova um comportamento criminoso, crianças vitimas pela negligencia do ESTADO e da violência das ruas agora mais uma vez são vitimizadas pelas decisões de juízes da mais alta corte  " não ha nada de criminoso e de errado em patrocinar e explorar sexualmente crianças - elas já se prostituem mesmo, a responsabilidade não recai sobre os pedradores de não se envolver com crianças, mas sim crianças não se envolver com pedradores ". Então a que se questionar em qual critério, e que processo de escrutinidade esses juízes é escolhido para fazer parte da mais alta corte dos pais.
    Vemos constantemente nos ajuizamentos ou decisões de juízes federais da mais alta corte brasileira a violação dos juramentos feitos por estes juízes de honrar as leis da constituição brasileira, nesse caso, por exemplo, da acusação de estrupo de três menores se observa a incompetência e inexperiência em conduzir julgamentos por estes juízes - o que estava em julgamento era o estrupo de menores, o fato dessas crianças se prostituir eram irrelevante e essa defesa não deveria nem ser aceitável no julgamento - poderia ter se usado a defesa de que o acusado não tinha conhecimento da idade das crianças, mas isso também não o absolvia da responsabilidade de saber  - para essa questão das meninas se prostituir deveria haver outro julgamento, essa decisão de absolvição do condenado viola as leis da constituição por tanto e invalida - quem estava em julgamento era o acusado suposto estripador e não as crianças !
                  Art. 213: código criminal
 “Constranger à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça.”
Por conjunção carnal entende-se a penetração do pênis na vagina, completa ou não, com ou sem ejaculação. Assim, o estupro é um crime que só pode ser praticado por um homem contra uma mulher, incluídas nesse caso meninas e adolescentes.
Pena: reclusão, de seis a dez anos. -
              Essa lei deveria ser a guia " parâmetro " de direção do julgamento , a pergunta seria se essa lei teria sido violada , se a resposta e conclusão fosse sim então o acusado deveria ser condenado , as meninas ou o fato delas se prostituir não estava em julgamento , portanto isso era irrelevante e não afastava ou fazia com que o estrupo em questão deixasse de existir . A decisão da corte então foi baseada em dois julgamentos, um pelo os estrupo e o outro pelo o fato das meninas se prostituir, no entanto prostituição no Brasil não e crime, mas se envolver com crianças para exploração sexual sim. Em tese Não houve julgamento onde a acusação era o crime de se prostituir ,entretanto o entendimento dos juízes se tornou um julgamento , apesar de informal e ilegal esse ato se tornou mais grave e criminoso do que o próprio estrupo em si .
      Essas crianças foram violadas de seus direitos duas vezes , uma pelo estripador e outra pela corte do pais - uma decisão que passa uma mensagem de conivência a prostituição de crianças e coloca  a legitimidade da decisão judicial desses juízes em questão  , uma industria de exploração sexual milionária onde o Brasil e o paraíso e com dezenas de pedradores sexuais de menores desembarcando no Brasil todos os dias , copa do mundo e eventos internacionais , uma  mensagem perigosa e irresponsável que o estado brasileiro passa , sejam bem vindo ao Brasil e ao negocio milionário de exploração sexual de crianças - Fiquem atentos as leis americanas em relação ao seus cidadão que viajam a outros países para exploração sexual de crianças elas se entendem ate mesmo em territórios internacionais e a jurisdição das cortes Américas para esses crimes não tem limites geográficos , filmem , tire fotografias , nomes dos cidadãos americanos , evidencias e provas desses crimes são aceitas pelo consulado americano para abrir processo contra americanos , o FBI investiga e processa esses crimes severamente mesmo que sejam cometidos em outros países fora do território americano                
  

     Em 9 de fevereiro de 2011, o Juiz Walter Komanski, do Circuito de Orange, sul da Flórida, condenou o imigrante brasileiro Marcelo Augusto Alves, 38 anos, à prisão perpétua pelo estupro de uma jovem de 20 anos que ele conheceu online através de um site de relacionamentos. A página eletrônica “SugarDaddyForMe.com” é destinada a homens ricos que buscam a companhia de mulheres jovens.



         voce tambem deve se perguntar se os nossos representantes , a presidente do BRASIL , governadores , juizes e lideres nacionais nao se manifestam em defesa e protecao dos direitos e garantias das leis constitucionais dos cidadoes mais vulneraveis de nossa nacao , as criancas brasileiras ,vitimas da negligencia e abandono do Estado , expostas as mais duras realidades das condicoes sociais da sociedade brasileira onde a violencia urbana , exploracao sexual nas ruas sao as unicas realidades do dia a dia na luta pela sobrevivencia dessas criancas , entao O que de verdade eles se manifestam a respeito , o que eles defedem e em que lado eles se posicionam ?   
      Em relacao ao processo de selecao desses juizes e a rapida aprovacao voce deve se perguntar em que lado da justica eles realmente se posicionam , quais sao os seus conceitos morais , familiares , eticos - onde se estrutura a linhagem de seus pensamentos e decisoes , na nobreza da justica ou no partidarismo , na etica ou em seus raciocinios  - casos como esses abalam a imagem da legitimidade da justica brasileira internacionalmente .

  O caracter de responsabilidade com a etica , moral e dignidade dos servicos publicos e a obrigacao e o compromotimento com o dever de prestar contas , assumir culpabilidade e resguardar e zelar pela manutencao dos comportamentos e atitudes  honrrosa e dignas da posse e oculpacao que e exigida  e requerida para ocupar  cargos e funcoes pubricas  com certeza nao e prioridade e um “ ter que ter e ser “ isso e , nao e obrigatoriedade do dever para muitos que decidem ingressar na carreira publica , partidos politicos , servidores publicos , senadores , representantes ,juizes e muitos que ja estao em posse desses cargos ignoram os seus chamados , ate mesmo depois de terem feito o juramento oficial , sao os primeiros a trair e violar o juramento e a honra do servico publico , ignoram a obrigacao e o compromisso com o dever de fazer acontecer , de observar e proteger as leis da constituicao e da justica brasileira .

       Aqueles que violam a honra dos servicos publicos mesmo depois de serem encontrados culpados pela justica insistem em continuar ocupando funcoes publicas e o pior de tudo e que ainda sao aceitos e defendidos pelo seus partidos como se nada tivesse acontecido , continuam recebendo exorbitantes salarios pagos pelo dinheiro publico .

      Ate quando vamos aceitar esse tipo de comportamento ? Ate quando vamos aceitar esse disrespeito ao cidadao brasileiro ao BRASIL e as leis da constituicao ? Ate quando as cortes desse pais e seus magistrados vao omitir suas obrigacoes de fazer valer as leis para todos igualmente  e permitir manobras e taticas que intencionalmente paraliza e trava o curso e o caminho normal da justica ? Ate quando os criminosos dos mais altos escaloes do governo vao continuar a manipular o sistema para evitar as punicoes e penas de seus atos ? Ate quando as cortes desse pais vai permitir que essas acusacoes e alegacoes criminosas que geram e causam incauculaveis prejuisos e perdas ao pais continuem sendo arrastadas e adiadas  nos corredores da justica  pelas brechas das leis e a conciente intencao de burlar , manipular a justica e as leis a qualquer custo e alcancar a impunidade ?
    Ate quando os cidadoes brasileiros e o BRASIL vao continuar sendo vitimas e casualidades dos grandes interesses corporativos , Lobistas , sociedades secretas e do crime organizado dentro das instituicoes publicas ?
    Ate quando as vozes e exigências dos grandes interesses corporativos , do crime organizado e das sociedades secretas no meio dos corredores dos parlamentos , dos tribunais de justiça e das instituições governamentais vao silenciar os merecido e devidos direitos garantidos na constituição brasileira dos cidadoes brasileiros e adiar e paralisar por mais uma geração a garantia dos direitos e liberdades civis ,o desenvolvimento e evolução social , econômica e intelectual de cada cidadao brasileiro ?
                          Um dos fatores que ao longo de decadas vem silenciando a voz da justica e imobilizando o normal funcionamento dos bracos das leis e da justica causando tremendo prejuizos e perdas ao sistema judiciario e democratico com certeza nao sao a ausencia de leis , funcionarios publicos judicialmente qualificado , licenciados e bem pagos , tribunais ou recursos monetarios e tecnologicos disponiveis ao natural curso dos processos judiciais . No entanto , ha que se questionar ha obrigacao de prestar contas e acelerar o processo judicial  de maneira que a justica seja aplicada e cumprida em tem tempo real e rasuavel em todos os casos perante os tribunais ou cortes desse pais  para que aqueles que recebem os mais altos salarios e tem a mais alta responsabilidade de fazer com que o sistema judicial seja livre de entraves e paralizacoes .
         Milhoes de processos parados nas mesas da justica , processos arquivados por ultrapassar o estatuto de limitacao de tempo mais conhecido como prescricao , processos judiciais que mesmo depois de passar por toda a formalizacao processual , ajuizamento  condenamento e sentenca  oferece a chance ao condenado a recorrer a sentenca em liberdade , manobras e taticas usadas pela defesa para arrastar , adiar e ate mesmo cancelar o processo judicial ,isso tudo devido as proprias falhas e brechas nas leis , falta de altomatizacao e computacao tecnologica de todos os recurso tecnicos disponiveis nos tribunais para arquivacao , processamento e andamento de processos  e a conciencia da exigencia da obrigacao de prestacao de contas nos servicos prestados pelos tribunais e cortes do pais .

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